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Lista dos municípios que repassam a verba do PMAQ para os ACS e ACE

Depois de ajudar a tantos profissionais e entidades na luta pelo recebimento do Incentivo Adicional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias com a publicação da matéria Lista ATUALIZADA dos Municípios que Pagam o Incentivo Adicional (14º salário) aos ACS / ACE, agora é a vez

Publicado em 10/12/2016

Depois de ajudar a tantos profissionais e entidades na luta pelo recebimento do Incentivo Adicional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias com a publicação da matéria Lista ATUALIZADA dos Municípios que Pagam o Incentivo Adicional (14º salário) aos ACS / ACE, agora é a vez de incentivar os ACS e ACE a requerer os seu direito de receber a verba destinada ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB).

É importante ressaltar que essa lista assim como as outras são criadas e ATUALIZADAS constantemente de acordo com o depoimento dos profissionais que ajudam informando nos comentários se seu município PAGA ou não essa gratificação.

Abaixo temos a lista dos municípios que Repassam a verba do PMAQ de acordo com as informações enviadas pelos ACS e ACE nos comentários:


Estado -  Município – Categoria e OBS

  • BA - Guaratinga - Pagou aos ACS
  • PB - Lagoa Seca - Pagou aos ACS
  • PE - Catende - Aprovou PL para pagar ACS e ACE em 2015
  • PE - Santo Agostinho - Pagou aos ACS em 2015
  • PR - Contenda - Pagou aos ACS (Veja a matéria aqui)
  • RJ – Mesquita - (Pagou aos ACS Através de uma lei que foi publicada em 2016)
  • RO - Ariquemes - Pagou 20% aos ACS
  • RS - São Valentim - Pagou aos ACS
  • SP - Marília - pagou em 2014 e 2015

Observação: Caso seu município esteja aqui e parou de repassar a verba, nos avise nos comentários para retirar da Lista ou adicionar os detalhes.

Mas qual é a importância de se ter essa lista atualizada?

As listas servem para ser incluídas em solicitações judiciais ou até mesmo amigáveis na prefeitura como descrito na matéria DICA: Como garantir o pagamento da verba do PMAQ aos ACS e ACE .

Exemplo: "Tendo em vista que os municípios ... (aqui entra a lista) ..., já fazem o repasse dessa verba para os profissionais por entender que a valorização das categorias é a melhor estratégia para a evolução dos Programas de Saúde, solicito que esse município siga o exemplo dos mesmos e contribua com a valorização profissional e etc, etc... ".

OBSERVAÇÕES: Infelizmente só temos a confirmação dos profissionais dos municípios acima e isso está muito longe da meta que é de exigir que TODOS os municípios façam esse repasse aos ACS’s e ACE’s.
Fiquem atentos, pois essa lista é sempre atualizada com base nas informações postadas pelos próprios profissionais nos comentários.

O seu município, repassa a verba do PMAQ ara os ACS e ACE?

Responda nos comentários para atualizarmos a lista.

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